A Escola de educação básica na modalidade de educação especial no Estado do Paraná

Autores/as

  • Elisabeth Rossetto Universidade estadual do Oeste do Paraná - Unioeste
  • Tiarles Mirlei Piaia Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

DOI:

https://doi.org/10.22476/revcted.v1i2.38

Palabras clave:

Escola de Educação Básica, Educação Especial, Políticas de Educação Especial.

Resumen

Este trabalho vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE e busca compreender a trajetória de implementação da Escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial no Estado do Paraná. Caracteriza-se como pesquisa documental e bibliográfica descritiva, de caráter qualitativo. A Escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial teve sua implementação amparada por documentos nacionais e estaduais e surgiu mediante um momento conturbado após a Politica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Em 2011 através da Res. 3600/2011–GS/SEED teve sua autorização quanto à alteração na denominação de Escolas de Educação Especial para Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial e, entre suas ações, a certificação dos alunos. Três anos após a implementação necessitou de readequação pela constatação de que os alunos não conseguiam dominar os conteúdos curriculares previstos para o ano escolar em que estavam matriculados, o que anunciaria em final de 2014 grande percentual de reprovação. Assim, evidencia-se a necessidade de estudos que contemplem a proposta pedagógica com vistas à apropriação do conhecimento por parte desses alunos.

Biografía del autor/a

Elisabeth Rossetto, Universidade estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Docente efetiva da Universidade Estadual do Oeste do Paraná/UNIOESTE, do programa de Pós Graduação em Educação. Doutora em Educação pela UFRGS. Lider do Grupo de Pesquisa GEPEE e membro do NEPIE (Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar/UFRGS)

Tiarles Mirlei Piaia, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Professora da rede municipal de ensino de Medianeira, PR. Graduação em Educação Física – Licenciatura. Especialização em Educação Especial e Psicopedagogia Clinico- Institucional. Mestranda em Educação pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE/Cascavel

Citas

ANDRADE, M. M. A.; ARAUJO, R. C. T. O papel das Instituições Especializadas na Educação Especial. Anais VI Congresso Brasileiro de Educação Especial. São Carlos, nov. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESPE, 2008ª.

______. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 6.253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Decreto/D6571.htm>. Acesso em: 04 jan. 2015.

_______. Resolução nº 4/2009 CNE/CEB. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação especial. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2015.

_______. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a EducaçãoEspecial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em: 04 jan. 2015.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MACHADO, E. M.; VERNICK, M. G. L. P. Reflexões sobre a Política Estadual de Educação Especial Nacional e no Estado do Paraná. Revista Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, SP, v. 24, n.2, p. 49-67, maio/ago. 2013.

MARQUES, E. F.; OLIVEIRA, V. H.; SANTOS, N. G. Instituições especializadas no Estado do Paraná: uma análise das matriculas do Censo escolar em 2012. Anais X ANPED Sul, Florianópolis, out. 2014.

MELETTI, S. M. F. Educação Escolar da Pessoa com Deficiência Mental em Instituições de Educação Especial: da política à instituição concreta. 2006. 138 f. Tese (Doutorado em Psicologia). Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. São Paulo.

_______. Indicadores Educacionais sobre a Educação Especial no Brasil e no Paraná. Revista Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n.3, p. 789-809, jul./set. 2014. Disponível em: <http://www.seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/45618>. Acesso em 13 jan. 2015.

PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Deliberação n.º 02/2003. Curitiba, PR, 2003.

______. SEED. Diretrizes curriculares da Educação Especial para a construção de currículos inclusivos. Curitiba: Secretaria de Estado da Educação – SEED, 2006.

______. SEED. Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional. Política Estadual de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão. Curitiba, 2009. Disponível em: <http://www.nre.seed.pr.gov.br/londrina/arquivos/File/1politicasemanapedfev2010.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2015.

______. Parecer CEE/CEB n.º 108/10, Pedido para alteração na denominação das Escolas de Educação Especial. Curitiba PR, 2010.

_____. Resolução n.º 3.600/2011 – GS/SEED. Curitiba, PR, 2011.

_____. Lei nº 17.656, que institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado “Todos iguais pela educação”. Curitiba, 2013.

______. SEED. Proposta de Organização das Escolas de Educação Básica na Modalidade Educação Especial, conforme Parecer Nº 108 do Conselho Estadual de Educação do Paraná. Versão Preliminar. Curitiba, 2014.

_____. Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº 07/2014, Pedido de análise e parecer da proposta de ajustes na Organização das Escolas de Educação Básica, na Modalidade Educação Especial, para a oferta da educação infantil, do Ensino Fundamental – Anos iniciais (1º e 2º anos), da Educação de Jovens e Adultos – Fase I e da Educação Profissional, aprovada pelo Parecer CEE/CEB nº 108/10, de 11/02/10. Curitiba, PR, 2014.

SALLES, L. E. S. As políticas de educação especial no Estado do Paraná e a Escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFPR. Disponível em <http://dspace.c3sl.ufpr.br:8080/dspace/bitstream/handle/1884/34714/R%20-%20D%20%20LILIANE%20EREMITA%20SCHENFELDER%20SALLES.pdf?sequence=1>. Acesso em 10 mar. 2015.

Descargas

Publicado

2015-12-16

Cómo citar

Rossetto, E., & Piaia, T. M. (2015). A Escola de educação básica na modalidade de educação especial no Estado do Paraná. Crítica Educativa, 1(2), p.98–109. https://doi.org/10.22476/revcted.v1i2.38

Número

Vol. 1 Núm. 2 (2015): Dossiê: Educação inclusiva

Sección

Dossiê temático "Democracia Participativa e Educação Cidadã" - Artigos Nacionais

Licencia

Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.

Ao submeter um artigo para publicação a Crítica Educativa a o autor concorda com os seguintes termos:

  1. O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
  2. As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Crítica Educativa.
  3. Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
  4. O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.
RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA

Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Crítica Educativa do PPGED  da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.