A educação especial em Angola, Moçambique e Brasil: marcos históricos e a política de educação inclusiva das agências multilaterais

Abstract

Este artigo constitui uma análise dos marcos históricos da Educação Especial em Angola, Moçambique e Brasil, países que, não obstante distinções, possuem pontos em comum, como o passado colonial e a língua portuguesa como idioma oficial. Tem-se por objetivo ressaltar as singularidades históricas, políticas, econômicas e sociais de cada país e também a adoção da proposta de política para atendimento das pessoas com deficiência, da Declaração de Salamanca, de 1994, sob a égide da Conferência Mundial de Educação para Todos (1990) e promovida pelas agências multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Mundial. Para maior compreensão da abordagem da Educação Especial nos três países, primeiramente é feita uma abordagem acerca do perfil histórico e social de cada um deles, destacando, especificamente, nos casos de Angola e Moçambique, uma realidade marcada pela pobreza, agravada por décadas de guerras civis. No que diz respeito à Educação Especial, os três países têm promovido políticas destinadas ao atendimento das crianças com necessidades educativas especiais, no entanto, seguindo os pressupostos dos organismos multilaterais que, na perspectiva de implementação de uma política inclusiva, não leva em consideração as distintas realidades entre os países.