Autonomia dos professores na produção de políticas públicas no Brasil (Autonomy of teachers in the production of public policies in Brazil)

Abstract

Nos últimos anos no Brasil, surgiram diversos projetos de leis em várias esferas com o objetivo de regulamentar as práticas pedagógicas dentro das escolas e universidades do país, derivados do Movimento “Escola Sem Partido”. O objetivo do presente artigo é analisar os sentidos de autonomia docente defendidos por este movimento e pelo movimento “Professores Contra Escola sem Partido”, nos embates da Comissão Especial do Congresso Nacional e outros espaços. Para isso se apoiou na literatura sobre tipologia docente, as políticas públicas e a formação de agenda, aplicando o modelo de advocacy coalitions framework para compreender a dinâmica dos grupos em disputa. Como resultados, concluiu-se que o sentido de autonomia docente defendido pelo Movimento Escola sem Partido é de que autonomia é igual à doutrinação e para o outro grupo, a autonomia é uma necessidade ao processo educativo.