Análise da oferta da Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro (Analysis of the offer of Professional Education in the state of Rio de Janeiro)
DOI:
https://doi.org/10.22476/revcted.v4i1.310Palavras-chave:
Educação Profissional. Rio de Janeiro. Políticas Educacionais.Resumo
Este texto tem como objetivo analisar a oferta da Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2015, levando em conta variáveis tais como modalidade de ensino, dependência administrativa, docente e faixa etária. Para tanto, utilizamos como procedimentos metodológicos a coleta de dados disponíveis pela Sinopse Estatística do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2015 do INEP/MEC e a revisão bibliográfica de acerca do debate sobre políticas públicas educacionais a partir da década de 2000. A implementação de políticas específicas para a Educação Profissional, embora estivesse em disputa por matrizes teóricas mais relacionadas à integração com o ensino médio, esteve também profundamente mediada pelos interesses das frações empresariais. Tal constatação nos permitiu concluir que, embora a modalidade tenha conquistado maior visibilidade, sua oferta no Rio de Janeiro ainda se dá predominantemente de forma seccionada do ensino médio (concomitante e subsequente) por instituições privadas que dispõem de uma relação matrícula por professor bastante superior à média das instituições públicas e com significativa procura por adultos acima de 25 anos.Referências
BNDES, Brasil competitivo, IBEF – 3ª edição do painel de CEOs, São Paulo, 05 de agosto de 2011. Disponível em:
<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/download/apresentacoes/Coutinho_BrasilCompetitivo_082011.pdf>. Acesso em: 5 out. 2015.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 1997, 14 ago.1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm>. Acesso em: 10 jun. 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 2004, 26 jul. 2004. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm>. Acesso em: 10 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5o do art. 3o da Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Diário Oficial da União: Brasília, 2005, 18 nov. 2005. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11195.htm>. Acesso em: 10 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 2008, 30 dez. 2008. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 10 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 2011, 27 out. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm>. Acesso em: 10 jun. 2018.
CAIRES, V. G.; OLIVEIRA, M. A. M. Educação profissional brasileira: da Colônia ao PNE 2014-2024. Petrópolis: Vozes, 2016.
CASSIOLATO, M. M. M. C., GARCIA, R. C. Pronatec: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional. Brasília, Rio de Janeiro: IPEA, 2014.
COSTA, F. A execução orçamentária do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) entre 2011 e 2014. In: Marx e Marxismo 2015: insurreições, passado e presente, 2015, Niterói. Anais..., Niterói, 2015.
FRIGOTTO, G. Educação Profissional e capitalismo dependente: o enigma da falta e sobra de profissionais qualificados. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p. 521-536, nov.2007/fev.2008.
IASI, M. A PEC 241 e o Estado. In: Blog da Boitempo, publicado em 17 out. 2016. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2016/10/17/a-pec-241-e-o-estado/>. Acesso em: 05 dez. 2016.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 10 jun. 2018.
KUENZER, A. Z. Reforma da educação profissional ou ajuste ao regime de acumulação flexível? Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p. 491-508, nov.2007/fev. 2008.
MESENTIER, A. A estratégia do capital no Rio de Janeiro, s/d. Disponível em: <https://movimentossociaisriomais20.files.wordpress.com/2012/04/a-estrategia-do-capital-no-rio-de-janeiro-allan-mesentier.pdf>. Acesso em: 02 dez. 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Educação Profissional: Concepções, Experiências, Problemas e Propostas, 2003, Brasília. Anais..., Brasília: Ministério da Educação, 2003.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. Políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica. MEC: Brasília, 2004. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/p_publicas.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2018.
NASCIMENTO, P. A. M. M. Há escassez generalizada de profissionais de carreiras técnico-científicas no Brasil? Uma análise a partir de dados do CAGED. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ministério do Trabalho e Emprego: Brasília, Ano 16, n. 49, Nov. 2011. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/bmt49_completo.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2017.
OLIVEIRA, E; ROSA, B. Um Rio de negócios, O Globo, Economia, p. 27, 11 set. 2011.
PEREIRA, N. O programa Dupla Escola e o NATA: estudo crítico sobre parceria público-privada e o ensino profissionalizante no estado do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
SANTOS, J. A. dos, RODRIGUES, J. (Des) Caminhos da política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: contradições na trajetória histórica. In: Marx e o Marxismo, Niterói, v. 3, n. 4, p. 88-112, jan/jun.2015.
SCHWARTZMANN, S; CASTRO, C. M. Ensino, formação profissional e a questão da mão de obra. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 563-624, jul./set. 2013.
SHIROMA, E. O; EVANGELISTA, O. Formação humana ou produção de resultados? Trabalho docente na encruzilhada. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 10, n. 10, p. 89-114, jul./dez. 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.
Ao submeter um artigo para publicação a Crítica Educativa a o autor concorda com os seguintes termos:
- O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Crítica Educativa.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.
Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Crítica Educativa do PPGED da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.